As Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta quarta-feira (13), a prorrogação do estado de calamidade pública no município de Caruaru. A pauta será votada em plenário nesta quinta-feira (14).
A Prefeitura de Caruaru prorrogou o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão, que é válida por 180 dias, leva em consideração a necessidade de intensificar medidas de enfrentamento à Covid-19.
Na ocasião, os colegiados também deram aval para os projetos de decreto legislativo de outras 172 cidades pernambucanas. O decreto fornece liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações emergenciais.
Por Sarah Rêgo – 14/01/2021
