As comissões de Saúde e de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que permite que os jovens que atingiram a maioridade se mantenham nas casas de acolhimento durante a vigência do decreto de calamidade pública.
A proposta tem o objetivo de resguardar a saúde desses cidadãos durante a pandemia da Covid-19. O projeto determina que os jovens poderão ficar abrigados por mais 180 dias, contados após o fim da situação emergencial. A iniciativa não se aplica aqueles que cumprem as medidas socioeducativas.
Por Sarah Rêgo – 25/03/202
