Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Registro de Feminicídio em Pernambuco. A iniciativa visa articular órgãos de segurança, saúde, assistência social e justiça que atendem mulheres vítimas de violência.
O projeto tem o objetivo de coletar e analisar informações sobre feminicídio para que se possa enfrentar o crime de forma efetiva. Um relatório anual deverá ser publicado com as principais análises, indicadores e sugestões de ações.
A proposta, criada pela deputada Alessandra Vieira (PSDB), também cria um Observatório do Feminicídio, com a participação de representantes da sociedade civil e do poder executivo, legislativo e judiciário.
Por Sarah Rêgo – 20/05/2021
