A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2021 os recursos da Lei Aldir Blanc, em Pernambuco. Ao todo, o Estado tem R$ 26,5 milhões disponíveis para a Lei Aldir Blanc.
Se a proposta se tornar lei, o órgão terá até o fim do ano para implementar ações aplicando a verba. O texto também determina que os municípios pernambucanos deverão publicar a programação da quantia remanescente até o fim de outubro.
O incentivo poderá ser destinado a editais e chamadas públicas para criar e manter produtos, espaços e manifestações culturais, bem como para adquirir bens e serviços e realizar atividades artísticas com transmissão na internet ou em redes sociais.
Por Sarah Rêgo – 31/08/2021
