Será realizado a partir desta quarta-feira (24), em Caruaru, o XIV Congresso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O evento segue até a próxima sexta-feira (26) e contará com a presença de promotores e procuradores de Justiça de todo o País. A ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é uma das convidadas. Ela participará da solenidade de encerramento, na sexta (26).
Com o tema “O Ministério Público Guardião da Democracia e Cidadania Brasileiras” o congresso será realizado no Senac Caruaru. O evento é promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco, com o objetivo de ofertar um espaço de aprendizado, atualização e crescimento para o Ministério Público Brasileiro. A palestra de abertura do evento será realizada pela vice-governadora do estado, Priscila Krause. A Secretaria da Mulher de Pernambuco, Regina Célia, também fará uma participação no congresso.
Confira abaixo a programação completa do congresso:
Quarta-feira, 24 de maio
13h – Credenciamento
15h – Reunião do Movimento de Mulheres do Ministério Público de Pernambuco
16h – Saúde e lazer
Serviço médico e nutricional; massoterapia; atividades esportivas para associados e familiares
19h – Solenidade de Abertura
“Democracia e Cidadania no Brasil da Era Digital”, com a Vice-Governadora de Pernambuco, Priscila Krause
21h – Apresentação cultural
Com o poeta pernambucano Antônio Marinho e o trio nordestino As Severinas
Quinta-feira, 25 de maio
9h – Apresentação de teses
10h – Reunião da Conamp Nordeste (Associação Nacional dos Membros e Membras do Ministério Público Brasileiro – Integrantes da Região Nordeste)
14h – Painel na Área CRIMINAL: ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) como Expressão da Democracia: Perspectivas, Aspectos Polêmicos e Análise Crítica
Palestrantes:
Antonio Suxberger – Promotor de Justiça do MPDFT e Professor titular do PPGD do UniCEUB e dos Cursos de Especialização da FESMPDFT
Andréia Tonin – Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina
Antônio Arroxelas – Promotor de Justiça de Pernambuco (Coordenador da Mesa)
15h – Reunião convocada pelo Departamento de Aposentados da AMPPE
16h – Painel nas áreas de CIDADANIA/CÍVEL: Democracia, Direitos Humanos e Vulnerabilidades
Palestrantes:
Manoel Moraes, Coordenador da Cátedra Unesco Unicap Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos e Presidente do CENDHEC (Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social)
Regina Célia Almeida – Secretária da Mulher de Pernambuco e Cofundadora do Instituto Maria da Penha
Westei Conde Y Martin Júnior – 7º Promotor de Justiça da Cidadania do Recife e Coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (Núcleo Dhana)
Ana Teresa de Freitas – 2ª Promotora de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de São Luís (MPMA)
Fabiano de Melo Pessoa – Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Coordenador do CAO Criminal do MPPE. (Coordenador da Mesa)
Sexta-feira, 26 de maio
9h – MESA DE GÊNERO
Painel: A Atuação do Ministério Público sob a Perspectiva de Gênero, em Prol da Materialização da Equidade de gênero e da Democracia Pátrias
Palestrantes:
Ivana Farina – Procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás
Irene Cardoso – Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco
Lívia Sant’Anna Vaz – Promotora de Justiça do MPBA
Bianca Stella – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (Coordenadora da Mesa)
10h30 – MESA INSTITUCIONAL
Painel: Os Atuais Desafios do Ministério PúblicoPalestrantes:
Tarcísio Bonfim – Representante da Conamp
César Bechara Nader Mattar – Presidente do CNPG
Paulo Penteado – Segundo Vice-Presidente da Conamp
Pedro Ivo de Sousa – Promotor de Justiça do MPES e Diretor Tesoureiro da Conamp
Deluse Amaral Rolim Florentino – 5ª Promotora de Justiça da Capital; Diretora da CONAMP para a Região NE; Coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP e Presidente da AMPPE (Associação do Ministério Público de Pernambuco). (Coordenadora da Mesa)
14h – Painel: A Proteção da Ordem Democrática
Palestrantes:
Ivana Cei– Procuradora de Justiça do Amapá
Munique Vaz – Promotora de Justiça do Ministério Público do Tocantins e Membra Auxiliar da Unidade de Capacitação do Ministério Público (UNCMP)
Norma Angélica – Procuradora-Geral de Justiça da Bahia
Ivana Botelho – Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Membra Auxiliar da Corregedoria-Geral do MPPE. (Coordenadora da Mesa)
15h30– Sessão Plenária
19h- Solenidade de Encerramento na Recepção Maria José 1 (Av. Margarida Peixoto Vieira, 196 – Indianópolis, Caruaru)
Palestra de encerramento: O Ministério Público Guardião da Democracia e da Cidadania Brasileiras.
Conferencista: Raquel Dodge – Procuradora da República e Ex-Procuradora-Geral da República
20h – Arraial da AMPPE (Recepção Maria José 1)
Atrações:
Mel Com Terra
Os Lampiões e a Maria Bonita
PV Calado
