Entre as medidas, o pacote prevê a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. Entre as medidas, o pacote prevê a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com divisão igual de custos entre União e estados. O benefício de subvenção para a importação de diesel será válido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilhões. Inicialmente, o Ministério da Fazenda havia informado que esse subsídio custaria R$ 3 bilhões. Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação.
Após a publicação, a Medida Provisória ainda passa por análise técnica pela Secretaria da Fazenda. De acordo com a pasta, como envolve a participação dos estados, o tema também será discutido no âmbito do Comsefaz. Segundo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), ainda não há um posicionamento consolidado para a aplicação da subvenção no estado.
Bruno Dias – Estagiário sob supervisão
