Ação visa solucionar conflitos jurídicos de forma rápida e pacífica em diversas comarcas do estado
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE
Com o lema “Conciliar é massa!”, a Semana Estadual da Conciliação será promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a partir da próxima segunda-feira (11). A ação, que segue até a sexta (15), é uma iniciativa do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal e tem o objetivo de conciliar o maior número possível de processos em todo o estado. Esta será a 4ª edição do evento. Na ocasião, as unidades judiciárias do Poder Judiciário pernambucano vão realizar audiências de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas). Assim como em todos os eventos conciliatórios do TJPE, as audiências serão intermediadas por um profissional com curso de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tentará ajudar as partes a chegarem a um acordo. O resultado será encaminhado para análise de um magistrado que observará a legalidade e o homologará por sentença, pondo fim não apenas ao processo, mas resolvendo o conflito.
As unidades judiciárias irão realizar audiências e sessões de conciliação e mediação de processos judiciais e de reclamações pré-processuais (demandas espontâneas). Além disso, as unidades do Nupemec vão promover ações e serviços de cidadania em diversos segmentos. Nos locais, o cidadão receberá também orientação jurídica.
Poderão ser conciliadas tanto ações judiciais quanto pré-processuais, incluindo questões de família como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e regulamentação de visitas, além de questões cíveis, a exemplo de conflitos de vizinhança, acidentes de trânsito, cobranças de taxas condominiais e relações de consumo entre outras situações passíveis de solução consensual. Em 2025, foram conciliados mais de 9.035 conflitos antes mesmo de serem ajuizados.
Janaína Oliveira – Estagiária sob supervisão .
