Serão 30 vagas ofertadas para o cargo de juiz (a)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (27), o Edital de abertura do concurso público para provimento do cargo de juiz(a) substituto(a) da instituição. As inscrições têm início às 16h do dia 1º de junho e seguem até as 16h do dia 10 de julho, no site da banca Getúlio Vargas, responsável pelo certame. O concurso tem o objetivo de suprir a escassez de magistrado (s) no Estado, cuja demanda por Justiça aumenta a cada ano. Ao todo, estão sendo oferecidas 30 vagas, além do cadastro de reserva. To total, 5% das vagas serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para a negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas. Dentro desse percentual, 25% será destinado para negros (pretos e pardos), 3% para indígenas e 2% para quilombolas. O edital foi publicado na edição 118/2026 do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
O concurso será composto por cinco fases, sendo a primeira, a segunda e a quarta etapa de caráter eliminatório e classificatório. A terceira terá caráter eliminatório e a quinta de caráter classificatório. Na primeira fase, os(as) candidatos(as) farão uma prova objetiva, que está prevista para o dia 27 de setembro e terá questões sobre Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor, da Criança e do Adolescente, Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental, Administrativo, noções gerais de Direito e formação humanística e Direitos Humanos.
Na segunda serão realizadas provas escritas (discursiva e sentenças). No caso da discursiva e sentença cível, a aplicação está prevista para os dias 6 de dezembro. No dia seguinte, 7 de dezembro, ocorrerá a etapa de sentença criminal. As pessoas classificadas para a terceira etapa terão a inscrição definitiva e participarão da sindicância da vida pregressa e investigação social, do exame de sanidade física e mental e do exame psicotécnico. Na quarta fase, os(as) candidatos(as) farão uma prova oral e, na etapa posterior, será realizada a avaliação de títulos.
Janaína Oliveira -Estagiária sob supervisão
