O objetivo é reforçar a integração entre as políticas públicas de assistência social e saúde
O Governo Federal estabeleceu novas diretrizes, critérios e procedimentos para o acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. A mudança tem como objetivo reforçar a integração entre as políticas públicas de assistência social e saúde, com foco na garantia de direitos, na proteção das famílias em situação de vulnerabilidade e na ampliação do acesso aos serviços de saúde. A normativa foi assinada pelos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e da Saúde, Alexandre Padilha.
Entre as atualizações está a criação de um fluxo mensal de compartilhamento de dados entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o objetivo de agilizar a identificação de gestantes beneficiárias do Bolsa Família e garantir o pagamento do Benefício Variável Gestante (BVG). Além disso, acompanhamento do acesso das crianças beneficiárias ao calendário nacional de vacinação disponibilizado pelo Programa Nacional de Imunizações também está previsto pela medida. Crianças de até sete anos de idade incompletos, gestantes e nutrizes devem receber acompanhamento do estado nutricional.
A normativa também amplia a atenção aos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), como povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, povos de terreiro, entre outros grupos em situação de maior vulnerabilidade social, com a realização de atividades complementares de promoção, prevenção e segurança alimentar voltadas a essas populações.
Bruno Dias – Estagiário sob supervisão
