A data da concessão dos serviços estava prevista parta esta segunda-feira (26)
O início da concessão parcial dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em Pernambuco foi adiado para o dia 23 de novembro deste ano. A data original do início da concessão dos serviços para as duas empresas precisava respeitar o prazo de 180 dias, contados a partir da assinatura dos contratos. Por causa disso, a transferência dos serviços para VITA Sertão já deveria ter sido realizada no dia 29 de setembro, enquanto a AQUA Pernambuco iria assumir a operação nesta segunda-feira (26). A informação foi divulgada em publicação nas redes sociais da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Segundo o Governo de Pernambuco, a concessão do saneamento tem como objetivo fazer com que Pernambuco cumpra as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento.
De acordo com os contratos, AQUA Pernambuco ficará responsável pelos serviços em 151 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e parte do Sertão. Já a VITA Sertão terá a responsabilidade de administrar atividades de água e esgoto de 24 cidades do Sertão. O contrato de concessão do serviços para a VITA Sertão prevê que a empresa deve investir R$ 3,2 bilhões e pagar uma outorga de R$ 805,8 milhões, valor que teve a primeira parcela quitada no dia 6 de abril. Entre algumas das obras previstas no contrato, estão a implantação do Sistema Produtor Integrado de Petrolina, Afrânio e Dormentes, que deverá ser concluído em 2029, e a ampliação do Sistema Adutor do Oeste, com prazo de conclusão para 2031. Já o contrato com a empresa AQUA Pernambuco prevê um investimento de R$ 17,4 bilhões. O valor da outorga, que teve 60% pagos no ato da assinatura em abril deste ano, é de R$ 4 bilhões.
Bruno Dias – Estagiário sob supervisão
