Serão analisadas, na sessão desta terça-feira (17) da Câmara Municipal de Caruaru, 72 matérias. Destas, 40 são do Expediente, ou seja, serão apresentadas pela primeira vez, e 32 são da Ordem do Dia, o que significa que serão votadas pelo plenário. A reunião terá início às 16h.
Entre as matérias do Expediente, está o Projeto de Lei “Infância sem Pornografia”, que dispõe sobre a “proteção a crianças e adolescentes de textos, imagens, vídeos ou músicas pornográficas ou obscenas”. Além disso, há requerimentos que determinam a instituição do programa ‘Pequeno Agricultor Sustentável’, a realização de uma sessão solene em homenagem à Diocese e reformas estruturais no município.
Na lista de textos que serão votados, estão requerimentos que determinam medidas como a construção de passagens molhadas e a disponibilização de livros e documentos sobre Direitos Humanos nas escolas municipais. Outro requerimento na Ordem do Dia é o que determina a realização de uma sessão solene em homenagem ao Central, subscrito por todos os vereadores.
A lista completa está disponível no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/pauta-sessao/132.
