O relatório elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apresentou críticas a Pernambuco, pelo baixo índice de repasse de dados sobre o sistema prisional do Estado. O documento aponta o registro de “baixa disponibilidade de informações acerca da escolaridade da população privada de liberdade”.
O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgado no ano passado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, aponta que o Estado só detalhou a escolaridade de 14% de sua população carcerária, o menor percentual do Brasil. O número é cinco vezes abaixo da média nacional, que é de 70%.
A Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres-PE) também é, no país inteiro, a que menos informou a faixa etária de seus presos. Há estatísticas disponíveis de apenas 21% dos prisioneiros, enquanto, no Brasil, o índice é de 75%. O quadro se repete na compilação de informações sobre a etnia dos detentos, já que a pasta detalhou os dados de apenas 26% dos presos.
O Estado também não informou o total de presos custodiados em carceragens de delegacias, o que pode resultar em uma subnotificação do número total de detentos. O caso se repete no Acre, Espírito Santo, Piauí, Rondônia e Tocantins.
Em nota oficial, a Secretaria Executiva de Ressocialização atribui a pouca alimentação dos dados sobre presos a um “processo de migração do atual Sistema de Informação Carcerária (SIC) para o Sistema Integrado de Administração Prisional (Siap)”.
Segundo a pasta responsável pelo sistema prisional, a nova ferramenta vai dispor de equipamentos com permissão em tempo real do monitoramento contínuo da atualização dos dados prisionais, além do acompanhamento das medidas judiciais aplicadas e o cadastramento de visitantes.
