Tribunal Eleitoral de Pernambuco define ações para combater notícias falsas

Desembargadores se reuniram, nesta semana, com advogados que representam o Whatsapp. (Imagem: Pixieme/Shutterstock)

O combate da disseminação de notícias falsas durante o processo das eleições foi tema de uma reunião entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e advogados que representam o Whatsapp. O encontro aconteceu na sede do Tribunal e teve o objetivo de estabelecer ações para agilizar procedimentos jurídicos e técnicos diante de denúncias sobre crimes virtuais.

Durante o período de pré-campanha e campanha eleitoral, ações que envolvam possíveis notícias falsas serão julgadas por onze servidores da Justiça Eleitoral e representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Eleitoral e da Secretaria de Defesa Social, que compõe à Central de Denúncias do órgão.

Além disso, a Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX) será responsável por julgamentos das representações relativas à propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta. Desde o início do ano, o Tribunal já promoveu cursos de checagem de fatos e oficinas de treinamento com o Facebook e o WhatsApp.

Nacionalmente, o aplicativo criou, nesta semana, um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço.

Por Stephanie D’ávila – 19/07/2018

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