Foi aprovada, por unanimidade, durante Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a criação da Frente Parlamentar de Combate a Crimes em Ambientes Digitais. Proposto pelo deputado Aluísio Lessa (PSB), o colegiado visa combater a divulgação de notícias falsas e contará com a participação dos deputados Rodrigo Novaes (PSD), Romário Dias (PSD), Antônio Moraes (PSDB) e Isaltino Nascimento (PSB).
“As chamadas fake news, termo novo para se referir a notícias fabricadas, são normalmente usadas para danificar a imagem de uma pessoa, entidade ou empresa, seja pública ou privada”, aponta a justificativa do Requerimento nº 4551, que originou a criação da Frente.
Na proposição, o deputado Aluísio Lessa defende que “quando lutamos contra este tipo de ação criminosa, não estamos investindo contra a liberdade de expressão, entretanto, todos devem ser responsáveis pelos conteúdos publicados, curtidos ou compartilhados”.
