Alepe aprova prorrogação do estado de calamidade pública em Pernambuco


A decisão, que é válida por 90 dias, leva em consideração a necessidade de intensificar medidas de enfrentamento à Covid-19 (Imagem: Roberto Soares/Alepe)

Nesta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em Sessão Legislativa Extraordinária, a prorrogação do estado de calamidade pública, em Pernambuco. O projeto de lei do poder executivo recebeu aval das Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública.  O decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (23).

A decisão, que é válida por 90 dias, leva em consideração a necessidade de intensificar medidas de enfrentamento à Covid-19. A medida fornece liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações emergências, como gastar recursos acima do que foi definido nas Leis Orçamentárias. 

Por Sarah Rêgo – 29/12/2021