A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu, nesta última quarta-feira (28), representantes da sociedade civil para uma primeira rodada de escutas populares. No encontro, a pauta tratou de políticas públicas culturais e da dispensa de professores com contratos temporários. Este modelo de reunião, sem convocação de audiências públicas, de acordo com o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), visa dinamizar o encaminhamento das demandas do setor.
O deputado Wagner Egito expôs pendências da administração estadual, como o envio para a Alepe do Plano Estadual de Cultura aprovado em 2018. Ele reforçou que a ausência desse mecanismo pode inviabilizar o recebimento de recursos federais. A necessidade de atualização da lei de 2014 que criou o Conselho, e do decreto que o regulamenta. Uma das reivindicações foi a de ajuda de custo aos conselheiros. Outro ponto defendido por é a contratação imediata para os quadros da Secretaria de Cultura e da Fundarpe e, posteriormente, a realização de concurso público. Waldemar Borges afirmou que a Comissão de Educação pedirá uma audiência com a secretária de Cultura, Renata Borba, para tratar das demandas apresentadas. Outro tema abordado foi o atraso na organização do Festival de Inverno de Garanhuns, o socialista aconselhou que haja uma discussão mais ampla.
Os representantes da Associação de Professores Contratados do Estado de Pernambuco também estiveram presentes e questionaram as dispensas que vêm sendo anunciadas desde janeiro de profissionais que fizeram seleção simplificada em 2020. O motivo seria o encerramento do projeto Travessia, destinado à Educação de Jovens e Adultos. Presidente da associação, Silvânia Vila Nova afirmou que as demissões não se justificam, diante da necessidade da rede pública estadual. O deputado João Paulo, do PT, que presidiu a parte final da reunião, afirmou que o processo de transição feito após as eleições de 2022 teve problemas que repercutem até os dias atuais. De acordo com ele, os pleitos vão ser apresentados à Secretaria de Educação em uma reunião que já estava marcada para esta sexta-feira (1º).
Por Maria Eduarda Rodrigues
