A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votará em um projeto de lei que traz medidas protetivas para vítimas de violência doméstica. A proposta, de autoria da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), tem o objetivo de promover condições para as mulheres se restabelecerem na sociedade.
O projeto de lei prevê a proibição do corte de serviços essenciais por inadimplência, durante o período de seis meses, para as mulheres de baixa renda que estejam sob medidas protetivas. Para ter direito ao benefício, a mulher deverá apresentar uma concessão da medida protetiva e comprovante de renda.
Gleide Ângelo destacou a importância do projeto afirmando que a dependência financeira torna a mulher mais vulnerável à violência doméstica: “Essa dependência econômica gera dependência emocional, que gera subordinação, que vai colocar a mulher num lugar de vulnerabilidade”, disse.
Por Sarah Rêgo – 09/03/2021
