Audiência para discutir o projeto de concessão da Compesa aconteceu em Caruaru e temor pela alta taxação segue em pauta

A Rádio Cultura do Nordeste esteve no local e entrevistou representantes que apoiam e que são contra o projeto do governo

(Foto: Dido Montenegro/Rádio Cultura do Nordeste)

O temor pela alta na tarifa das cobranças da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) é uma das principais queixas da vereadora do Recife Kari Santos (PT), que se posiciona contra o projeto de concessão de parte da Companhia à iniciativa privada. Em Caruaru, aconteceu ontem (16) uma audiência pública promovida pela Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú e contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Pernambuco (Sindurb-PE), além de outras autoridades da região, para discutir o tema.

O repórter da Rádio Cultura do Nordeste Dido Montenegro esteve no local e entrevistou o secretário de Projetos Estratégicos do Estado Rodrigo Ribeiro, o secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco Almir Cirilo, o dirigente do Sindurb-PE José Barbosa, e as vereadoras Kari Santos, Liana Cirne, ambas do PT de Recife.

O governo de Pernambuco anunciou, no dia 17 dezembro, o projeto que prevê a concessão parcial da Compesa. A proposta estima investimentos de R$ 18,9 bilhões por 35 anos e com previsão de realização do processo entre junho e julho de 2025, após os municípios decidirem se aderem ou não ao novo modelo de contrato. O projeto está disponível para consulta pública até o dia 7 de fevereiro pelo site da Secretaria de Recursos Hídricos.

A vereadora Kari Santos critica a medida, acreditando que a iniciativa privada não tem o mesmo compromisso com a população que o Estado, pois os interesses são diferentes. “A gente é contra a privatização de serviços que são essenciais para a sobrevivência humana. Nós estamos falando de água. Água não é mercadoria. A gente não pode vender  uma empresa que é pública. A tarifa é regulamentada pelo Estado, e com esse processo de privatização, quem vai ficar com a  regulamentação dessa tarifa vai ser a iniciativa privada. E a gente sabe que a iniciativa privada não tem compromisso com o serviço que é prestado para a população”, enfatizou Santos. 

Por outro lado, quando questionado sobre a motivação do projeto de concessão da Compesa, o  secretário de Projetos Estratégicos do Estado justificou que o Estado não daria conta de atender as necessidades da população quanto aos serviços de esgotamento sanitário e a regularidade de água nas residências. “Para esse desafio ser superado no menor tempo possível, esse é a grande ‘x’ da questão, a gente precisa de um investimento total da ordem de R$ 35 bilhões. O Estado não tem capacidade para levantar todos esses recursos. Então precisamos contar com a participação da iniciativa privada”, explicou Ribeiro. 

O secretário explica que, com a concessão, haveria uma divisão de responsabilidades: o Estado cuidaria no que diz respeito à produção e o tratamento de água e a iniciativa privada faria a gestão da distribuição da água e do esgotamento sanitário. 

Questionado pelo repórter Dido Montenegro sobre o risco do aumento nas tarifas, Ribeiro comparou a concessão a um contrato de aluguel de casa. “Uma concessão é diferente de uma privatização. (…) É firmado um instrumento contratual que ali dentro tem regra, tem indicadores a serem cumpridos”, afirmou. E ainda explicou: “o Estado vai ter um contrato com a iniciativa privada, com regras bem definidas e essas regras, nós estamos colocando aqui [na audiência] em discussão, nós queremos aprimorá-las”. 

“Não se trata de venda de ativo. Eu [Estado] estou concedendo um contrato de longo prazo, é um contrato de 35 anos, não significa que o Estado vai ficar refém da iniciativa privada por 35 anos. Esse contrato tem regras, se não forem cumpridas, o Estado tem como executar o contrato”, enfatizou o secretário. 

A audiência com o Sindurb-PE, que aconteceu ontem (17) em Caruaru, é uma do total de quatro que estão programadas para este mês em Pernambuco. A primeira ocorreu na quarta-feira (15), em Recife, e as próximas serão em Petrolina, no dia 21, e por fim em Salgueiro, no dia 22. 

Para conferir as entrevistas completas, acesse o canal da Rádio Cultura do Nordeste no YouTube. 

Por Adriane Delgado – estagiária sob supervisão

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