A partir da próxima segunda-feira (22), quem teve o auxílio emergencial negado pode entrar com pedido de contestação de resultado, por meio da Defensoria Pública da União do seu município. Para isso, basta apresentar os documentos que comprovam a possibilidade de receber o benefício.
A parceria que permite esse recurso foi assinada, nessa terça-feira (16), em um acordo de cooperação técnica entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira.
O ministro explicou que o governo tem apostado em acordos com outros órgãos federais para atender aos 64 milhões de brasileiros que têm direito ao auxílio emergencial. Ele conta que a parceria com a Defensoria era o único passo que faltava no atendimento ao cidadão.
Onyx Lorenzoni explicou ainda que o trabalhador que buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, vai, sim, receber o auxílio. A ideia é solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização.
Por Patriota Júnior – 18/06/2020
