O plenário da Câmara Municipal de Caruaru deverá votar, nas próximas semanas, um projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora. A matéria foi apresentada no ano passado e recebeu parecer desfavorável da consultoria jurídica da Casa, mas conseguiu os votos necessários das comissões para seguir tramitando.
De acordo com a matéria, a proibição envolve estouros e estampidos e se estende a todo o município, em áreas públicas e locais privados. Caso seja aprovada, a medida deve entrar em vigor no prazo de 60 dias após a sanção.
Antes da votação final, os parlamentares devem debater outros pontos, como os fatores culturais e econômicos, que foram levantados durante as reuniões dos colegiados da Casa, na última semana. O texto está disponível, na íntegra, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Por Stephanie D’ávila – 27/05/2019
