Caruaru prorroga estado de calamidade pública em razão da Covid-19


A decisão é válida por 180 dias (Imagem: Patriota Júnior/Rádio Cultura)

A Prefeitura de Caruaru prorrogou o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão, que é válida por 180 dias, leva em consideração a necessidade de intensificar medidas de enfrentamento à Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (2). 

O estado de calamidade pública fornece liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações emergências, como gastar recursos acima do que foi definido nas Leis Orçamentárias. 

Por Sarah Rêgo – 04/01/2021