A Prefeitura de Caruaru retomou, no último domingo (19), a distribuição dos kits alimentares para os alunos da rede municipal de educação. Desta vez, por determinação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o munícipio está entregando a todos os estudantes sem exceções.
Com uma nova etapa de entregas iniciada, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMAE), voltou a apontar irregularidades. À Rádio Cultura, a presidente do órgão, Neide Mota, afirmou, que os kits entregues no último domingo, eram “sobras” das primeiras remessas. “Fomos informados de que a Prefeitura retomaria a entrega dos Kits Alimentares. Como é de costume o conselho foi acompanhar. Logo que chegamos identificamos que os kits entregues neste domingo, 19, eram sobras da primeira (11 de abril) e segunda (13 de junho). Além destas, havia um complemento feito com alimentos da merenda escolar que estavam estocados no depósito central da Secretaria de Educação já bem próximos do vencimento. Ou seja, ainda tem estudantes recebendo composto alimentar e sardinha ralada, enquanto outros, soja e leite em pó integral”, alertou.
A gestora sublinhou ainda, que a alimentação distribuída poderia não estar estocada de forma adequada e indagou o motivo pelo qual a prefeitura armazenou os kits, retardando a entrega às famílias. “Vale ressaltar que esses kits deveriam estar mal estocados, pois na primeira escola visitada (Pe. Pedro Aguiar) algumas sacolas estavam rasgadas e os itens espalhados no chão sendo reorganizados pela equipe da escola. Na segunda escola (Dom Dino) os kits já estavam organizados, segundo informações colhidas no local, funcionários da mesma trabalhavam desde às 7h preparando os kits para a entrega. Fica o questionamento: por que guardar kits adquiridos desde abril, com recursos próprios, além dos vários gêneros da merenda escolar armazenados há tempos no depósito central e que alguns foram utilizados agora, após tanto tempo de cobranças e alunos passando fome?”, questionou Neide Mota.
Kits Alimentares
A distribuição de kits para alunos da rede municipal de ensino de Caruaru foi iniciada no dia 11 de abril e seguiu critérios baseados na quantidade de alunos matriculados por família. Desde o início, a distribuição foi alvo de críticas e denúncias de irregularidades por parte de órgãos de controle, tanto pela demora, tanto pela qualidade dos alimentos e modelo de distribuição adotado.
No mais recente episódio, o MPPE ajuizou ação civil pública, para que o município fosse obrigado a fornecer a alimentação escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, sem exclusão de ninguém. O MPPE questionou o art. 5º do Decreto municipal nº 033/2020, que estabelecia a distribuição de um kit alimentação por aluno e a família que tem dois ou mais alunos da rede pública limitava-se a entrega de apenas dois kits independentemente do número exato de alunos matriculados da mesma família.
Nós entramos em contato com a Secretaria de Educação de Caruaru, mas até a publicação desta matéria não obtivemos retorno.
Por Patriota Júnior – 21/07/2020
