A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que determina que alunas grávidas a partir do oitavo mês poderão ter o direito de prosseguir os estudos a distância. A proposta também permite que a aluna estude em casa até os 6 meses de vida do bebê.
O projeto, de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), visa deixar mais claro os parâmetros para a solicitação do ensino a distância (EAD) por mães no final da gravidez e no período de amamentação. A proposta também contempla estudantes com “distúrbios agudos incompatíveis com a frequência à escola”.
Por Sarah Rêgo – 31/03/2021
