A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (29) o Substitutivo nº 01/2020 do Projeto de Lei nº 1217/2020, que garante a notificação compulsória dos resultados de exames da Covid-19 feitos em laboratórios públicos e privados.
A medida busca controlar de maneira eficaz a pandemia do novo coronavírus. A notificação dos casos será sigilosa, visto que a identificação do paciente só será feita com o consentimento e em situações excepcionais, como em casos de grande risco à comunidade. A notificação dos casos suspeitos ou confirmados do coronavírus é obrigatória em todo o Brasil, desde o dia 21 de julho.
Por Sarah Rêgo – 30/07/2020
