Comissão da Alepe aprova Política de Enfrentamento ao Feminicídio


A proposta determina metas que deverão ser cumpridas pelo poder público para combater os casos de feminicídio. (Imagem: Roberto Soares/Alepe)

A Comissão de Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que cria a Política Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio. A proposta, de autoria do deputado William Brigido (PRB), determina metas que deverão ser cumpridas pelo poder público para combater os casos de feminicídio. 

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Justiça e estabelece como objetivo o fortalecimento da rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência. O projeto também impõe a capacitação dos profissionais das redes de atendimento nas áreas de saúde, educação, assistência e segurança pública com intuito de coibir a violência institucional praticada contra mulheres que buscam auxílio. 

Além disso, a proposta determina que devem ser realizadas campanhas educativas que divulguem os canais de denúncia e realizem debates sobre a temática. Se tornar lei, o poder público também deverá implementar políticas públicas para acompanhar as mulheres sobreviventes de tentativas de feminicídio. 

Por Sarah Rêgo – 18/11/2021