Nesta sexta-feira (9), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei que tinha como objetivo fornecer gratuitamente implantes conceptivos a mulheres em situação de vulnerabilidade, que são atendidas na rede pública de saúde. O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor da proposta, afirmou que “a falta de cuidados contraceptivos é um dos fatores responsáveis pelo aumento do número de adolescentes grávidas”.
A relatora do projeto de lei, deputada Lauriete (PSC-ES), foi contra a proposta e argumentou que não cabe ao Parlamento indicar o uso de medicamentos ou de outros produtos da área da saúde. Agora, o texto segue para votação nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Por Sarah Rêgo – 10/07/2021
