As comissões de Defesa da Mulher, de Saúde e de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que garante bolsas de estudos para mulheres vítimas de violência doméstica e para pessoas com deficiência. A ajuda financeira varia de R$ 400 a R$ 550.
O projeto, apresentado pela deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), visa estimular o ingresso e a permanência desses grupos através do Programa de Acesso ao Ensino Superior de Pernambuco.
Para ter direito ao benefício, às vítimas de violência deverão apresentar um termo de concessão de medida protetiva e uma cópia de boletim de ocorrência emitido pelo órgão competente.
Por Sarah Rêgo – 27/08/2020
