O serviço é destinado, principalmente, a cidadãos em situação de vulnerabilidade
Destinado principalmente a cidadãos em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco oferece exame de DNA gratuito para pessoas que não possuem condições financeiras de custear o procedimento particular e buscam garantir o direito ao reconhecimento de filiação. O serviço contempla pessoas que necessitam comprovar vínculo biológico em processos de investigação ou reconhecimento de paternidade.
Quando já existe um processo judicial em andamento e uma das partes é assistida pela Defensoria, o exame pode ser solicitado pela Vara responsável pelo caso. Nesses casos, o processo fica suspenso até a realização do exame e a apresentação do resultado. Também é possível realizar o exame de forma consensual, quando todas as partes envolvidas como o suposto pai, a mãe e a criança concordam em fazer o teste. Nesse caso, os interessados devem procurar o primeiro atendimento da Defensoria, onde serão encaminhados ao setor responsável pelo agendamento do exame.
Bruno Dias – Estagiário sob supervisão
