A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na última quarta-feira (13), um Projeto de Lei que proíbe a comercialização de brinquedos que contêm substâncias tóxicas, como o ácido bórico, sem a certificação do órgão ou entidade federal competente. Slimes, massas de modelar, ceras e gelecas podem conter essa substância.
A propositura é de autoria do deputado Romero Sales Filho (PTB) e visa impedir que estes produtos, que podem colocar em risco a saúde de crianças e adolescentes, sejam comercializados de forma irregular. Quem desrespeitar a lei será punido com multas de até R$ 5 mil.
Por Sarah Rêgo 14/11/2019
