Nesta edição, serão disponibilizados R$ 9 milhões para o financiamento de projetos esportivos
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, publicou o Edital 2026 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. O documento estabelece as normas, critérios e procedimentos para a inscrição, análise e seleção de projetos esportivos que poderão captar recursos por meio do incentivo fiscal previsto na legislação estadual. Podem participar instituições sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. As inscrições estarão abertas de 20 de julho a 28 de agosto de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Secretaria de Esportes, com o envio de toda a documentação exigida.
Nesta edição, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte disponibiliza R$ 9 milhões para o financiamento de projetos esportivos e paradesportivos em Pernambuco. Os recursos decorrem da renúncia fiscal do ICMS, mecanismo por meio do qual o Governo do Estado autoriza que empresas contribuintes direcionem parte do imposto devido ao patrocínio de projetos aprovados pela Secretaria de Esportes. O edital, a portaria de publicação, os modelos de Plano de Trabalho e de Mapa Orçamentário, além dos demais documentos necessários para participação, estão disponíveis no site da Secretaria de Esportes. A Tabela de Preços será disponibilizada em 20 de julho de 2026, conforme previsto no edital. O resultado final está previsto para 17 de setembro de 2026, sendo publicado no site da Secretaria de Esportes e no Diário Oficial do Estado.
Bruno Dias – Estagiário sob supervisão
