As inscrições começam no dia 26 deste mês
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, no Diário de Justiça eletrônico desta segunda-feira (19), o edital que torna pública a realização do concurso público da instituição. A seleção prevê a oferta de 30 vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de juiz substituto e juíza substituta. As inscrições serão realizadas através do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre os dias 26 de agosto e 26 de setembro. Das 30 vagas, 21 são destinadas à ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência, seis para candidatas negras e candidatos negros, e uma para indígenas, conforme as disposições contidas no regulamento do certame. A taxa de inscrição custa R$340,53 e deve ser paga até o dia 25 de setembro. As hipóteses de isenção da taxa estão previstas no edital.
Ao todo, o concurso é composto por cinco etapas. Na primeira, as candidatas e os candidatos farão uma prova objetiva seletiva. Na segunda haverá provas escritas (discursiva e sentenças). Já a terceira etapa é composta por sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. Na quarta, as pessoas aprovadas nas fases anteriores, participarão de prova oral. Por fim, na quinta etapa será realizada a avaliação de títulos. A primeira, a segunda e a quarta fases possuem caráter eliminatório e classificatório. Já a terceira e a quarta etapas têm caráter eliminatório e classificatório, respectivamente.
A prova objetiva está prevista para o dia 1º de dezembro, das 13h às 18h e será realizada, preferencialmente, em Recife, com 100 questões. A segunda etapa está marcada para os dias 16 e 17 de fevereiro de 2025. O conteúdo programático do concurso contempla legislação, jurisprudência e doutrina pertinentes aos temas de Direitos Civil; Processual Civil; do Consumidor; da Criança e do Adolescente; Penal; Processual Penal; Constitucional; Eleitoral; Empresarial; Financeiro e Tributário; ambiental; Administrativo, além de noções gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.
Por Adriane Delgado – estagiária sob supervisão
