A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios foi sancionada com vetos pelo presidente da Jair Bolsonaro. O texto foi publicado na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União.
O presidente vetou o trecho que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.
O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional para ajudar estados e municípios a enfrentarem os efeitos causados pela perda de arrecadação durante a pandemia do novo coronavírus e reforçar ações de assistência social.
De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, R$ 60 bilhões, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício 2020.
Por Patriota Júnior – 28/05/2020
