O horário eleitoral gratuito vai até o dia três de outubro
Teve início hoje (30) o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão, relativo ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorrerá no dia 6 de outubro. O espaço de propaganda se estenderá até o dia três de outubro e é um momento para candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador informarem aos eleitores as ideias e propostas para as suas cidades.
O horário eleitoral gratuito, que vai tratar dos cargos de prefeito, se dará de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 na rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na TV. Enquanto a publicidade para os vereadores, será feita por meio de inserções nos intervalos das programações dos veículos, entre 5h e meia-noite. Ao todo, o tempo do horário eleitoral será de 70 minutos diários de divulgação e vai ser dividido entre os candidatos às Câmaras Municipais (terão direito a 40% do tempo) e os prefeitos (vão ficar com os outros 60%). As inserções serão de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido, da federação ou da coligação.
Entre as restrições, a Lei das Eleições proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. Quem cometer tal infração pode perder o direito de veicular propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão que assim determinar. Para mais informações sobre o guia eleitoral, basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral.
Por Adriane Delgado