Há cerca de duas semanas, o juiz da 2ª Vara Criminal de Caruaru, Pierre Souto Maior, recebeu a designação de ser o juiz responsável pela propaganda eleitoral no município nas eleições de 2018, quando serão eleitos governadores, senadores, deputados federais e estaduais e o Presidente da República. A informação foi anunciada com exclusividade à Rádio Cultura.
Segundo o magistrado, nas eleições gerais, o juiz tem poder de polícia e as decisões ficam a cargo de outros órgãos. “A competência para decidir as questões mais importantes é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nós temos apenas o chamado, poder de policia, que envolve o poder de coleta de informações de irregularidades e encaminhamento ao TER”, explicou.
As denúncias em relação a irregularidades nas campanhas eleitorais podem ser feitas tanto no fórum eleitoral, quanto às Polícias Civil e Federal. “Estamos com a fiscalização, como das outras vezes. Um promotor de justiça é designado e nós podemos receber tanto na 105ª zona eleitoral, todas as denúncias, ou os denunciantes podem fazer sua queixa às Policias Civil e Federal, que são encaminhadas para o juiz eleitoral e reportadas ao TRE”, afirmou.
De acordo com o magistrado, uma das grandes preocupações, neste ano, é o combate à disseminação de notícias falsas. “As resoluções do TSE estão sendo elaboradas, deve ocorrer uma diminuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita, mas o grande ponto é tentar coibir as fake news, principalmente na internet”, apontou.
Procurado pela Rádio Cultura, o Chefe do Cartório da 105ª Zona Eleitoral, Onasses Cordeiro, informou que os outros juízes que atuarão nessas eleições ainda não foram designados. As nomeações devem acontecer até o mês de junho.
