A partir desta quinta-feira (02), artistas e produtores de Caruaru poderão realizar o cadastro para ter acesso ao auxílio liberado pelo governo federal por meio da Lei Aldir Blanc. O município deve receber cerca R$ 2,3 milhões.
O cadastro, que é realizado pela fundação de Cultura e Turismo (FCTC), seguirá até o dia 13 de julho, através do site cadastrocultural.caruaru.pe.gov.br.
Sancionada na última segunda-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei tem o objetivo de ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos. Estão previstos R$ 3 bilhões para o setor.
Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do e-mail gerenciadeculturacaruaru@gmail.com ou pelo telefone 9.8384-5911.
Veja os critérios para receber o benefício:
- Estar inscrito em cadastro de cultura federal, estadual ou municipal;
- Não ter emprego formal;
- Não ser titular de nenhum benefício de renda federal com exceção do bolsa família;
- Não estar recebendo seguro desemprego;
- Não estar recebendo auxílio emergencial;
- Não tiver renda familiar maior que 3 salários mínimos;
- Comprovar sua atuação como agente cultural nos últimos 24 meses.
Quem mais pode receber o auxílio?
- Espaços culturais e artísticos;
- Microempresas e pequenas empresas culturais;
- Organizações culturais comunitárias;
- Cooperativas; instituições culturais.
Por Patriota Júnior – 01/07/2020
