O projeto de lei que proíbe o fornecimento gratuito de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (9). O texto segue para sanção do governador Paulo Câmara.
O projeto proíbe a comercialização e distribuição gratuita dos canudos a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Para substituir o material plástico, os estabelecimentos devem fornecer canudos produzidos em papel, material biodegradável, metal ou vidro. Em caso de descumprimento da norma, os estabelecimentos poderão sofrer sanções penais e administrativas. As multas para essa infração varia de R$ 500 a R$ 5 mil.
Por Sarah Rêgo –10/07/2020
