Por conta da interdição realizada pela Prefeitura de Caruaru de barracas no Parque 18 de Maio no último sábado (30), o deputado estadual Delegado Erick Lessa protocolou um ofício junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). No documento, protocolado nesta terça-feira (02), o parlamentar, que também é vice-presidente da Comissão de Negócios Municipais, formula questionamentos sobre o fato.
Entre as perguntas, Lessa questiona se o MPPE “chegou a expedir alguma recomendação também no tocante a outros estabelecimentos que margeiam o rio”. Ele também pergunta qual o número do “procedimento administrativo, inquérito, TAC, ação judicial que traga recomendação de interdição e demolição de barracas e/ou outros estabelecimentos que margeiam o rio”. Lessa ainda indaga se o MPPE foi previamente notificado sobre a interdição e demolição das barracas.
No ofício, o parlamentar assinala a necessidade de os questionamentos serem respondidos com urgência, levando em consideração fatores como a irreversibilidade da possível demolição caso sua autorização não seja suspensa até que seja concluída a apuração acerca da regularidade e da legalidade do ato.
Entenda
No último sábado, um grupo de feirantes que trabalham às margens do Rio Ipojuca, no Parque 18 de Maio, receberam uma notificação para deixar o local dentro de cinco dias.
De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos de Caruaru, há um processo instaurado pelo MPPE para que a prefeitura verifique as margens do rio e faça um trabalho de realocação das estruturas.
Segundo a prefeitura, há um projeto pronto e o suporte necessário será disponibilizado para fazer a transferência das mercadorias dos comerciantes para os novos lugares.
Por Patriota Júnior – 02/06/2020
