Foi proferida, nesta terça-feira (10), uma liminar do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, determinando a suspensão temporária do uso da primeira parcela do empréstimo de R$ 83 milhões, feito pela Prefeitura de Caruaru juntamente com a Caixa Econômica Federal. A parcela, no valor de R$ 8,3 milhões, foi liberada na sexta-feira (6).
A decisão é temporária e baseada em ação popular do advogado Claudio Cumaru. O texto determina que a prefeita Raquel Lyra aguarde a volta das férias do juiz titular Romeu Patriota, que deve acontecer no início do mês de agosto. “A burocracia no serviço público, notadamente em licitação pública, não vai permitir o uso rápido desse dinheiro com a velocidade que o pleito de urgência sugere”, aponta o documento.
Por meio de nota, a Prefeitura de Caruaru afirmou “se sentir muito tranquila pelo questionamento”. De acordo com o texto, o Executivo Municipal irá buscar os meios legais para demonstrar a regularidade de tudo o que foi questionado.
“A Prefeitura ressalta que todo o procedimento já foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, pelo Ministério da Fazenda e pela Caixa Econômica Federal. A gestão municipal, mais uma vez, terá a oportunidade de mostrar a regularidade, de forma transparente, de tudo o que está sendo feito perante este financiamento”, aponta a nota.
