Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do ministro da Saúde


A ação acusa o ministro de tentar “esvaziar” as atribuições da Hemobrás. (Imagem: AG)

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) entrou com uma ação civil pública pedindo o afastamento cautelar do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Segundo a ação, o ministro busca “esvaziar” as atribuições da Hemobrás visando atrair para o Paraná a produção e industrialização de hemoderivados essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento solicita, ainda, que o contrato da União com a empresa seja mantido, impedindo que a fábrica seja transferida. “O intento do Ministério da Saúde viola frontalmente os princípios da Administração Pública, inscritos na Constituição da República, notadamente o da eficiência e moralidade”, aponta a ação, assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Segundo o MPF, a ação foi motivada por informações de que o Ministério da Saúde suspendeu a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) de Fator VIII recombinante tendo como parceiro responsável pela transferência de tecnologia a empresa Baxter, além da negociação que vem sendo feita pelo ministério junto à empresa Octapharma Brasil para a construção de nova fábrica de hemoderivados e recombinantes em Maringá (PR).