Algumas das dispensas de licitação efetuadas pela Prefeitura de Caruaru serão investigadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão instaurou um inquérito civil, após verificar a existência de 79 contratações que foram realizadas no ano passado e não estão disponíveis no Portal de Licitações do município, nem no Portal da Transparência.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), os contratos totalizaram mais de R$ 55 milhões. Para verificar a lisura dos processos, o Ministério Público deu um prazo de dez dias para que a prefeita Raquel Lyra encaminhe cópias digitalizadas de todos os processos de dispensa de licitação que foram realizados entre os dias 1º de janeiro de 2017 e 15 de maio de 2018. Outra solicitação é que a documentação seja disponibilizada no Portal da Transparência, bem como no Portal de Licitações.
Por meio de nota, a Prefeitura de Caruaru informou que o Portal da Transparência encontra-se “em fase de migração de danos entre a empresa que atualmente dá o suporte virtual às informações e uma nova empresa”. O texto aponta, ainda, que desde o mês de janeiro, estão sendo empreendidos esforços no sentido de aprimorar a forma de apresentar informações ao cidadão.
De acordo com a Prefeitura, o novo portal terá a qualidade exigida pelo cidadão e atenderá os índices de avaliação do Ministério Público Federal e da Contoladoria Geral da União. Durante o processo de migração, o atual sistema tem apresentado algumas instabilidades, que estão sendo corrigidas diariamente.
