O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou uma nota à Polícia Militar recomendando uma série de medidas para coordenar as ações policiais durante o Carnaval. O texto foi publicado no site da instituição. Segundo o órgão, a publicação foi enviada ao coronel Vanildo Maranhão, comandante-geral da PMPE.
Entre as recomendações, está “o uso estrito da força policial, com base nos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade”, prevalecendo o interesse público sobre o particular. Todos os policiais devem utilizar adequadamente os cadarços de identificação nas peças do uniforme e nos coletes balísticos.
Além disso, a nota recomenda que os policiais evitem a “utilização de métodos que provoquem sofrimento desnecessário” e afirma que não será tolerado “o emprego inadequado de armas ou de instrumentos de menor potencial ofensivo”.
De acordo com a publicação, todas as orientações devem ser repassadas à tropa, mediante afixação da recomendação nos quadros de aviso das unidades policiais e divulgação do texto pelo boletim geral da corporação.
Por Stephanie D’ávila – 01/03/2019
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