O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, nesta sexta-feira (6), às 9h, uma reunião para discutir possíveis irregularidades no empréstimo de R$ 83 milhões concedido à Prefeitura de Caruaru, juntamente à Caixa Econômica Federal. O agendamento do encontro é uma das medidas tomadas após a instauração de um inquérito civil público para apurar a operação.
“Considerando que a questão já se encontra em fase avançada, já havendo até mesmo lei municipal autorizando a Prefeitura de Caruaru a contrair o empréstimo, entende-se necessária a realização de reunião, para que a questão possa ser analisada preventivamente e de forma ampla, com a possibilidade de participação de representantes dos diversos órgãos interessados”, explicou o procurador da República Luiz Antônio Miranda, responsável pela instauração do inquérito.
O documento sugere que há “possibilidade de se configurar um superendividamento do município de Caruaru”. A publicação aponta, ainda, que existe uma “preocupação quanto a eventual impossibilidade de pagamento em detrimento de empresa pública federal, assim como eventual impacto em relação à União”. A solicitação é que o Executivo Municipal e a Caixa se pronunciem, por escrito, no prazo de 15 dias.
De acordo com o MPF, as informações foram repassadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que também instaurou inquérito civil para investigar a autorização da celebração do contrato de empréstimo. Para a reunião, foram convocados, além dos representantes da gestão municipal, integrantes da Caixa Econômica Federal, MPPE, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado.
