O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que as prefeituras do estado proíbam o acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício enquanto durar o estado de calamidade pública devido a pandemia do novo coronavírus.
A recomendação foi motivada pelos riscos que as atividades festivas podem ocasionar. De acordo com o MPPE, as fogueiras e a queima de fogos de artifício podem provocar aglomerações; fumaça em excesso, que pode causar problemas respiratórios; e queimaduras, que resultam na superlotação da rede hospitalar.
O Ministério recomendou que os municípios apliquem medidas administrativas para que a determinação seja cumprida, como a suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício, fiscalização de campo para impedir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos, com aplicação de sanção pelo descumprimento de multa.
Por Sarah Rêgo – 05/06/2020
