Mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas
Com as novas determinações sobre as chaves de pagamentos do Pix, os bancos a partir deste mês de julho, devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas à forma de pagamento para evitar fraudes. As medidas, apesar de terem sido anunciadas em março, só entraram em vigor nesta terça-feira (1º). Segundo o próprio Banco Central, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal.
As chaves são códigos que identificam o destinatário e a origem do pagamento. A mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas, quem terá a chave excluída:
Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):
• 4,5 milhões: grafia inconsistente
• 3,5 milhões: falecidos
• 30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)
• 20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)
• 100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).
Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação
• 984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)
• 651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)
• 33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)
• Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)
Bruno Dias – estágio sob supervisão
