Novos direitos para gestantes têm aval na Alepe

A lei garante que as gestantes sejam informadas de todos os direitos.
A lei garante que as gestantes sejam informadas de todos os direitos. (Imagem: Roberto Soares/Alepe)

O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quinta-feira (21), em primeira discussão, a lei que garante que todas as gestantes sejam informadas sobre todos os direitos legais durante a assistência pré-natal, o parto e o pós-parto.


O projeto de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) determina que a comunicação deverá ser feita pelos estabelecimentos e profissionais de saúde, que realizarem o primeiro atendimento no programa de assistência pré-natal. Além da presença de um acompanhante durante o atendimento nos estabelecimentos de saúde.

Por Daniel Nascimento – 22/10/2021

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