O Plenário da Assembleia Legislativa, concluiu nesta quarta (07), a votação do orçamento do estado de Pernambuco para o ano de 2023. Uma nova análise do Parecer Geral da Lei Orçamentária Anual (LOA), foi a primeira matéria a ser analisada pelos deputados, que em seguida, ampliaram a previsão orçamentária da Alepe para 76 milhões e meio de reais.
O valor foi deduzido das secretarias estaduais de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Turismo e Lazer, de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Cultura. Os cortes também alcançaram órgãos como ATI e Apac. A maior redução foi para a Assessoria Especial ao Governador, 14 milhões em recursos para divulgação, seguidos de 12 milhões e meio da Empetur, oito milhões e meio da Facepe e cinco milhões e 800 mil da Fundarpe.
Já os recursos para o Poder Legislativo são destinados a ações como adequação de instalações físicas, capacitação, reestruturação do arquivo e preservação do patrimônio histórico, implementação de política de contenção de despesas e responsabilidade ambiental, e investimentos.
Os pareceres de Redação Final da LOA, e da Revisão do Plano Plurianual 2020-2023, para o próximo ano, também receberam aprovação dos parlamentares. Além das leis orçamentárias, os deputados estaduais votaram uma extensa pauta de projetos de lei, indicações e requerimentos.
Por Alice Alves – 08/12/2022
