A situação de anormalidade é válida por 180 dias
O Governo de Pernambuco (PSD) decretou situação de emergência em 75 municípios de Pernambuco, que estão sendo afetados pela estiagem. O decreto foi oficializado nesta terça (30). O texto também destaca que os habitantes dos municípios afetados não têm condições de superar os danos e prejuízos provocados pela estiagem, devido à situação socioeconômica desfavorável das regiões, o que exigiu do Estado a adoção de medidas para restabelecer a normalidade. A situação de anormalidade é válida por 180 dias. O decreto determina ainda que as secretarias e os órgãos do Poder Executivo Estadual tomem providências para o enfrentamento dos efeitos da estiagem.
O artigo 1º declara do documento declara a Situação de Emergência pela anormalidade causado pelo “desastre de estiagem indutor de seca hidrológica nos reservatórios da rede de abastecimento sob gestão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (COMPESA)”. A medida considera a redução das chuvas nas regiões onde há reservatórios de abastecimento, causando queda das reservas hídricas e impactando, principalmente, a agropecuária. Com a decretação da situação de emergência, os municípios podem também adotar medidas excepcionais de enfrentamento da estiagem, além de solicitar o apoio da União para ações de resposta ao desastre. Confira os município afetados:
Bruno Dias – Estagiário sob supervisão
