Informação foi dada pelo Procurador-Geral do Município, Dimitre Bezerra, durante o programa Mesa Redonda.
Durante o programa Mesa Redonda desta sexta-feira (03), o Procurador-Geral do Município, Dimitre Bezerra, informou que a Prefeitura de Caruaru está negociando com o Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino (Sinduprom) o novo PCC da Educação, com aplicação de 14,92%. Ele destacou que o PCC vigente é uma lei de 2013, que ficou impraticável: “Não é pagável. As categorias estão sendo suprimidas porque por uma decisão do STF a partir do momento que você ganha a remuneração do piso, você não precisa progredir. Esse piso está sendo achatado. Vai sendo consumido à medida que o salário base do piso aumenta”, destacou.
Ainda de acordo com ele, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), que já é responsável pela realização do concurso público de Caruaru, foi contratado para fazer a minuta de novo PCC, que já foi apresentada ao sindicato que representa a categoria. “A gente não fez essa minuta do PCC novo dentro de casa. Ela foi encomendada ao IBAM e já foi debatida com o sindicato. E aí sim a gente vai trazer a aplicação dos 15%, 14.92% na verdade, dentro do novo PCC e aí sim progredimos que a categoria consiga evoluir pela antiguidade e especialização profissional.”, afirmou o procurador-geral.
Além do procurador, o programa também recebeu o vereador e presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Bruno Lambreta (PSDB), para discutir o Pacote de Leis que está em análise na Casa Jornalista Carlos Florêncio. Eles destacaram dois projetos para a implantação de brigadista e bombeiro civil nas escolas e nos demais prédios públicos de Caruaru. Com a aprovação das leis, toda escola, pública ou particular será obrigada a contratar um bombeiro civil. O presidente do legislativo informou que os projetos estão tramitando nas comissões de legislação e leis, finanças e educação. A expectativa é de que na próxima semana sejam apresentados no plenário da Câmara. O procurador Dimitre Bezerra ainda informou que a estimativa é que sejam criadas cerca de 400 vagas de bombeiros civis, de acordo com ele, a iniciativa é inédita no País e terá um prazo de 180 dias para entrar em vigor nas escolas particulares da cidade. O piso salarial dos dentistas também tem previsão de ser votado na próxima quinta-feira (09).
Por Alice Alves e Karlla Oliveira, com apoio de André Santiago
