Têm direito ao benefício aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias
O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser realizado até hoje (29) por empregadores. Já a segunda parcela deve ser depositada a partir de 1º de dezembro até o dia 20 do mesmo mês. Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. E vale ressaltar que trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
Em casos de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. Porém, se o trabalho foi dispensado com justa causa, ele perde o benefício.
Essas datas citadas acima valem apenas para os trabalhadores na ativa. Nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
Por Adriane Delgado – estagiária sob supervisão
