Uma nota técnica sobre os itens que podem ser cobrados na lista de material escolar foi encaminhada pra unidades de ensino de Pernambuco. O documento é de autoria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e do Procon.
De acordo com a assessoria do órgão, a publicação é uma forma de garantir o cumprimento do direito do consumidor, já que algumas escolas “insistem em desrespeitar e transferir para os pais de alunos pedidos de materiais que divergem do Plano Político Pedagógico proposto”.
O documento foi elaborado com base na Lei Estadual nº 13.852/2009 e na Lei Federal nº 9.870/1999.
Materiais que não podem ser exigidos:
Papel higiênico
Detergente
Sabonete (exceto para alunos matriculados na modalidade integral do Ensino Fundamental I)
Material de limpeza (desinfetante, lustra móveis, sabão em barra, dentre outros)
Pasta de dentes
Shampoo (exceto para alunos matriculados na modalidade integral do Ensino Fundamental I)
Pincel atômico
Giz branco ou colorido
Grampeador e grampos
Fitas adesivas
Álcool (líquido ou em gel)
Medicamentos
Cartucho para impressoras
Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
Flanelas
Marcador para retroprojetor
Copos, pratos e talheres descartáveis
Bolas de sopro
Esponja para pratos
Palito de dentes
Elastex
Lenços descartáveis
Cordão e linha
Fitas decorativas
Fitilhos
TNT
Tonner
Pregadores de roupas
Plástico para classificados
Pastas classificadoras
Resma de papel ofício
Papel de enrolar balas
Papel convite
CD-R e DVD-R
Balde de praia
Brinquedos para praia
Brinquedos e jogos em geral
Palitos de churrasco
Palitos de dente
Argila
Envelopes
Sacos plásticos
Carimbo
Colas em geral, inclusive colorida
Lã
Livro de plástico para banho
Miniaturas em geral
Fita dupla face
Pen drive
Materiais que podem ser solicitados:
Até 2 rolos de fitas adesivas coloridas
Até 2 folhas de isopor
Até 1 pacote de algodão
Até 4 folhas de cartolina, branca ou colorida
Até 1 pacote de canudinhos coloridos
Até 1 pacote de palito de picolé
Até 2 pincéis para pintura
Até 4 tubos de tintas, cujas cores poderão ser definidas pelas instituições de ensino
Até 2 pacotes de massa de modelar
Até 4 histórias em quadrinhos ou livros paradidáticos
